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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:22
2ª Turma mantém prisão de motorista acusado de integrar grupo de extermínio na Bahia
A Segunda Turma do STF indeferiu HC no qual a defesa do motorista H.B.S. pedia a revogação de sua prisão preventiva, sob alegação de excesso de prazo na custódia, e ausência dos requisitos que autorizam a segregação cautelar.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:16
STJ mantém ação penal contra acusada de integrar quadrilha especializada em roubar prefeituras
em favor de acusada de integrar uma quadrilha que praticava assaltos no interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:03
STJ nega habeas corpus a policial militar acusado de integrar milícia da Zona Oeste do Rio
Preso em novembro do ano passado por ordem da Justiça fluminense, o policial militar impetrou habeas corpus no STJ, alegando que o decreto prisional não teria observado os requisitos legais autorizadores da preventiva.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:10
MP concede subvenção para investimentos privados em rodovias e ferrovias
Um dos objetivos da MP é aumentar investimentos para integrar rodovias e ferrovias a portos e aeroportos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa
Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:14
Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS por atraso
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:21
Faculdade Padrão é condenada por impedir colação de grau de formanda inadimplente
A jovem alegou que só conseguiu integrar a cerimônia após ajuizar mandado de segurança
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:15
EUA discutem se gay pode julgar caso sobre Aids
Uma pessoa pode ser impedida de integrar o corpo de jurados por ser gay?
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:00
AGU colhe sugestões para reforma da Lei Orgânica
Intenção é democratizar o debate e integrar as quatro carreiras da advocacia pública federal na discussão
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 12:20
Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade
Segundo o ministro Humberto Martins, o TJDFT negou a liminar para libertar o acusado, mas ainda não analisou o mérito dos argumentos da defesa.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:57
Mantida prisão de policial civil acusado de integrar grupo criminoso com ligações com o PCC
A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 152635.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:30
Ex-diretor técnico acusado de integrar organização criminosa vai permanecer preso
A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do empresário para que a sua prisão preventiva fosse revogada.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 14:47
Homem acusado de integrar quadrilha que teria matado usuários de drogas em São Paulo continua preso
Segundo a ministra, o fato de o acusado estar segregado preventivamente desde março de 2016 não é motivo, de forma isolada, para justificar a revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 14:38
Turma decide que suspeito de integrar organização de tráfico internacional permanece preso
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 10:57
Ministra nega liminar e médico acusado de integrar Máfia das Próteses vai continuar preso
Segundo a denúncia, o médico seria o líder do esquema. Ele foi preso preventivamente em 1º de setembro de 2016.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:45
Mantidas as prisões de acusados de integrar organização que trazia cocaína boliviana para SP
Apontados como braço direito do líder da quadrilha, réus pediam o relaxamento das prisões por suposto excesso de prazo na instrução criminal
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:30
Lavrador acusado de fornecer armas e integrar quadrilha pede liberdade ao STF
A defesa pede a concessão do habeas corpus para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do acusado J.D.O. a fim de que ele possa aguardar o julgamento do processo em liberdade
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Array Publicado em 2011-08-08T21:20:44+00:00
Ellen Gracie: a trajetória de uma década da primeira mulher a integrar o STF
?O ato de escolha de Ellen Gracie para o STF ? além de expressar a celebração de um novo tempo ? teve o significado de verdadeiro rito de passagem, pois inaugurou, de modo positivo, na história Judiciária do Brasil, uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero." (Ministro Celso de Mello)